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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:15
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
O Juiz condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 15:02
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:49
Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói
Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.
Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:35
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:15
Justiça bloqueia bens de vinte deputados do Amapá
Decisão atende a pedido de liminar do MP, que denuncia improbidade. Além dos deputados, são réus na ação um ex-deputado e servidores.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:21
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:52
Fim de uma era
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:55
Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:16
Preso doa rim e causa polêmica nos EUA
Preso faz doação de rim nos EUA e causa polêmica.
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Array Publicado em 2011-05-13T18:24:54+00:00
Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF
A Ajufer cobra o pagamento de correção monetária, pelo INPC, do ?abono variável?